Outra Legislação


Título	Leituras	Data	Acções
Decreto-lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro que aprova o Regulamento Geral do Ruído	20637	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 38/2003, de 08 de Março	11960	27-2-2009 16:22
Decreto lei n.º 174/97 - Benefícios fiscais	9559	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 151-A/2000 - Regime aplicável ao licenciamento de redes e estações de radiocomunicações e Decreto-Lei nº. 167/2006.	12165	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 59/2000 - Regime de instalação das infra-estruturas de telecomunicações	17084	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de Dezembro - Regime de manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes	13751	27-2-2009 16:22
Portaria n.º 1421/2004, de 23 de Novembro - Restrições básicas e fixa os níveis de referência relativos à exposição a campos electromagnéticos	9472	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei nº. 259/2002 de 23 de Novembro - Lei do Ruído	11867	27-2-2009 16:22
Capítulo I - Negócio Jurídico	12545	27-2-2009 16:22
O Guia do Administrador	35564	27-2-2009 16:22
Capítulo IV - Propriedade das águas	9418	27-2-2009 16:22
Estatuto Benefícios Fiscais \| Contas Poupança - Condomínio	14125	27-2-2009 16:22
Código Civil - Artigo 916 e 1225	13981	27-2-2009 16:22
Elevadores	12048	27-2-2009 16:22
Instalações Eléctricas	9128	27-2-2009 16:22
Instalações de Gás	9585	27-2-2009 16:22
Motores, Caldeiras, Geradores de Vapor e Recipientes de Pressão	8305	27-2-2009 16:22
Protecção Contra Incêndio - Quadro 1	11199	27-2-2009 16:22
Protecção Contra Intrusão - Quadro 2	9142	27-2-2009 16:22
Segurança Privada	8157	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 292/2000 - Regulamento Geral do Ruído	19311	27-2-2009 16:22
O Programa SOLARH - Financiamento Bancário para obras.	9790	27-2-2009 16:22
Legislação no Brasil sobre condomínios	12543	27-2-2009 16:22
ASCENSORES – Nova Legislação (28/Dez/2002)	13271	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei nº 67/2003 de 8 de Abril de 2003	10948	27-2-2009 16:22

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O que fazer com a casa do porteiro quando ele não existe?

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Impacto do Alojamento Local nos condomínios

Alterações na fatura da água

Alteração ao prazo das inspeções às instalações de gás

Instalação de videovigilância já não carece de autorização

Quóruns, para que vos quero?

Conhece o programa para necessidades de alojamento urgente?

Sistemas de deteção de monóxido de carbono. Para sua máxima segurança.

Inspeções ao gás obrigatórias

Administrador à força? É melhor não…

Até que valor podem os condóminos ser multados?

Vai fazer obras? Informe o administrador!

Mais transparência na liberalização do mercado da eletricidade e do gás

O perigo de não cobrar quotas