Outra Legislação


Título	Leituras	Data	Acções
Decreto-lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro que aprova o Regulamento Geral do Ruído	20925	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 38/2003, de 08 de Março	12308	27-2-2009 16:22
Decreto lei n.º 174/97 - Benefícios fiscais	9718	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 151-A/2000 - Regime aplicável ao licenciamento de redes e estações de radiocomunicações e Decreto-Lei nº. 167/2006.	12431	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 59/2000 - Regime de instalação das infra-estruturas de telecomunicações	17379	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de Dezembro - Regime de manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes	14075	27-2-2009 16:22
Portaria n.º 1421/2004, de 23 de Novembro - Restrições básicas e fixa os níveis de referência relativos à exposição a campos electromagnéticos	9735	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei nº. 259/2002 de 23 de Novembro - Lei do Ruído	12169	27-2-2009 16:22
Capítulo I - Negócio Jurídico	12847	27-2-2009 16:22
O Guia do Administrador	36039	27-2-2009 16:22
Capítulo IV - Propriedade das águas	9733	27-2-2009 16:22
Estatuto Benefícios Fiscais \| Contas Poupança - Condomínio	14331	27-2-2009 16:22
Código Civil - Artigo 916 e 1225	14183	27-2-2009 16:22
Elevadores	12255	27-2-2009 16:22
Instalações Eléctricas	9358	27-2-2009 16:22
Instalações de Gás	9821	27-2-2009 16:22
Motores, Caldeiras, Geradores de Vapor e Recipientes de Pressão	8537	27-2-2009 16:22
Protecção Contra Incêndio - Quadro 1	11498	27-2-2009 16:22
Protecção Contra Intrusão - Quadro 2	9369	27-2-2009 16:22
Segurança Privada	8374	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 292/2000 - Regulamento Geral do Ruído	19736	27-2-2009 16:22
O Programa SOLARH - Financiamento Bancário para obras.	10027	27-2-2009 16:22
Legislação no Brasil sobre condomínios	12872	27-2-2009 16:22
ASCENSORES – Nova Legislação (28/Dez/2002)	13502	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei nº 67/2003 de 8 de Abril de 2003	11179	27-2-2009 16:22

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O que fazer com a casa do porteiro quando ele não existe?

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Impacto do Alojamento Local nos condomínios

Alterações na fatura da água

Alteração ao prazo das inspeções às instalações de gás

Instalação de videovigilância já não carece de autorização

Quóruns, para que vos quero?

Conhece o programa para necessidades de alojamento urgente?

Sistemas de deteção de monóxido de carbono. Para sua máxima segurança.

Inspeções ao gás obrigatórias

Administrador à força? É melhor não…

Até que valor podem os condóminos ser multados?

Vai fazer obras? Informe o administrador!

Mais transparência na liberalização do mercado da eletricidade e do gás

O perigo de não cobrar quotas