Username Password
 
Lembrar dados?
Entrar
Registe-se
Recuperar Password
Publicidade
Membros Online
+ 0 utilizadores ( visitantes e membros)
Publicidade

Outra Legislação

Instalações de Gás
27-2-2009 16:22
Data Dec. Lei ou Portaria Descrição Notas
26.06.1998 Portaria nº. 361/98 Novo regulamento técnico ao projecto, construção, exploração e manutenção das instalações de gás combustível canalizado em edifícios. Revoga a Portaria nº. 364/94, de 11 de Junho.
04.09.1990 Portaria nº. 778/90 Aprova o Regulamento Técnico relativo ao projecto, exploração e manutenção de Redes de Distribuição de Gases Combustíveis.
04.09.1990 Portaria nº. 789/90 Regulamento Técnico relativo ao projecto, exploração e manutenção de Instalações de Gás Combustíveis Canalizado em Edifícios.
20.08.1990 Portaria nº. 696/90 Aprova o Regulamento Técnico relativo à instalação, exploração e ensaio dos postos de redução de pressão a instalar nos Gasodutos de Transporte e nas redes de distribuição de Gases Combustíveis.
20.08.1990 Portaria nº. 695/90 Aprova o Regulamento técnico relativo ao projecto, construção, exploração e manutenção de Gasodutos de transporte de Gases Combustíveis.
16.06.1990 Dec. Lei nº. 232/90 Estabelece as normas a que deve obedecer a constituição do sistema de infra-estruturas, composto pelo terminal de recepção, armazenagem e tratamento, pelos gasodutos de transporte, pelas estações de compração e pelos postos de redução de pressão.
25.10.1989 Dec. Lei nº. 374/89 Aprova o regime do serviço público de importação de gás natural liquefeito e gás natural, da recepção, armazenagem e tratamento do gás natural liquefeito, da produção de gás natural e dos seus gases de substituição e do seu transporte e distribuição.


Leituras: 9656  
Não existe nenhuma sondagem em curso...
Partilhe connosco alguma situação engraçada, curiosa ou estranha que tenha ocorrido no condomínio.

Porque nem tudo tem que ser aborrecido ou questões legais!
O que fazer com a casa do porteiro quando ele não existe?
Que administrador eleger?
Impacto do Alojamento Local nos condomínios
Alterações na fatura da água
Alteração ao prazo das inspeções às instalações de gás
Instalação de videovigilância já não carece de autorização
Quóruns, para que vos quero?
Conhece o programa para necessidades de alojamento urgente?
Sistemas de deteção de monóxido de carbono. Para sua máxima segurança.
Inspeções ao gás obrigatórias
Administrador à força? É melhor não…
Até que valor podem os condóminos ser multados?
Vai fazer obras? Informe o administrador!
Mais transparência na liberalização do mercado da eletricidade e do gás
O perigo de não cobrar quotas
Pesquisar