Username Password
 
Lembrar dados?
Entrar
Registe-se
Recuperar Password
Publicidade
Membros Online
+ 0 utilizadores ( visitantes e membros)
Publicidade

Outra Legislação

Instalações Eléctricas
27-2-2009 16:22
Data Dec. Lei ou Portaria Descrição Notas
18.02.1999 Dec. Regul. nº. 1/92 Aprova o Regulamento de Segurança de Linhas Eléctricas de Alta Tensão.
01.04.1996 Portaria nº. 98/96 Fixação do regime e grafismo da marcação CE. Ver artigo 10º do Dec. Lei nº. 139/95
03.12.1992 Dec. Lei nº. 272/92 Estabelece regras relativas às associações inspectoras de instalações eléctricas.
24.10.1991 Portaria nº. 1081/91 Estabelece regras uniformes de fabrico e de montagem de termoacumuladores eléctricas.
12.04.1988 Dec. Lei nº. 117/88 Requisitos a que devem obedecer o fabrico e a comercialização do material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão, com vista a salvaguardar a protecção contra riscos para a segurança e saúde dos seus utilizadores.
26.12.1984 Dec. Regul. nº. 90/84 Regulamento de Segurança de Redes de Distribuição de Energia Eléctrica em Baixa Tensão.
10.04.1984 Dec. Regul. Regional nº. 6/84M Aplica na Região Autónoma da Madeira as normas essenciais relativas ao licenciamento de instalações eléctricas.
28.02.1984 Dec. Regul. nº. 32/83 Aprova o Regulamento de Segurança das Instalações Eléctricas das Embarcações de tensão até 50 V.
18.04.1983 Dec. Regul. nº. 31/83 Aprova o Estatuto do Técnico Responsável por Instalações Eléctricas de Serviço Particular.
26.08.1981 Dec. Regul. nº. 85/84 Disposições relativas à Segurança das Linhas Eléctricas de Alta Tensão.


Leituras: 9109  
Não existe nenhuma sondagem em curso...
Partilhe connosco alguma situação engraçada, curiosa ou estranha que tenha ocorrido no condomínio.

Porque nem tudo tem que ser aborrecido ou questões legais!
Alterações na fatura da água
Alteração ao prazo das inspeções às instalações de gás
Instalação de videovigilância já não carece de autorização
Quóruns, para que vos quero?
Conhece o programa para necessidades de alojamento urgente?
Sistemas de deteção de monóxido de carbono. Para sua máxima segurança.
Inspeções ao gás obrigatórias
Administrador à força? É melhor não…
Até que valor podem os condóminos ser multados?
Vai fazer obras? Informe o administrador!
Mais transparência na liberalização do mercado da eletricidade e do gás
O perigo de não cobrar quotas
Qual é, afinal, o valor da minha casa?
Sabe ler uma planta de emergência?
Utilização e manutenção das portas corta-fogo
Pesquisar