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Elevadores
27-2-2009 16:22
Data Dec. Lei ou Portaria Descrição Notas
22.09.1998 Dec. Lei nº. 295/98 Estabelece os princípios gerais de segurança relativos aos ascensores e respectivos componentes. Transpõe a Directiva 95/16/CE, de 29-06
20.09.1991 Portaria nº. 964/91 Regulamentação de Segurança de Elevadores Hidráulicos. Transpõe a Directiva 90/486/CEE, de 17 de Setembro; Consagra a NP EN 81-2 (1990)
09.08.1991 Dec. Lei nº. 286/91 Estabelece as normas de construção, verificação e funcionamento dos aparelhos de elevação e funcionamento dos aparelhos de elevação e movimentação. Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº. 84/528/CEE, de 17 de Setembro de 1984
02.05.1991 Portaria nº. 376/91 Aprova o Regulamento de Segurança de Ascensores Eléctricos. Vide NP 31631/1, de 1988
18.03.1991 Dec. Lei nº. 110/91 Disposições várias relativas a elevadores.
11.04.1988 Portaria nº. 269/89 Regula o enquadramento das obras de conservação e de beneficiação dos elevadores antigos.
17.03.1987 Dec. Lei nº. 131/87 Aprova o Regulamento do Exercício da Actividade das Associações Inspectoras de Elevadores. Revoga o nº. 7 do Artº. 41º do Regulamento de licenças para Instalações Eléctricas aprovadas pelo Dec. Lei nº. 446/76, de 5 de Junho
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