| Instalação de videovigilância já não carece de autorização (19 Fevereiro de 2019) |
Com a entrada em vigor do regulamento geral sobre a proteção de dados, deixa de ser necessário pedir a autorização prévia à Comissão Na ... 
|
|
| Quóruns, para que vos quero? (19 Fevereiro de 2019) |
As decisões no condomínio são tomadas pela assembleia de condóminos, órgão colegial que, para reunir e deliberar, deve agrupar o quórum ...
|
|
| Conhece o programa para necessidades de alojamento urgente? (18 Fevereiro de 2019) |
O programa Porta de Entrada destina-se ao alojamento urgente de pessoas que se encontrem temporária ou definitivamente privadas da sua ...
|
|
| Sistemas de deteção de monóxido de carbono. Para sua máxima segurança. (18 Fevereiro de 2019) |
Os sistemas de deteção de monóxido de carbono visam garantir a proteção de pessoas, detetando precocemente a concentração deste gás tóx ...
|
|
| Inspeções ao gás obrigatórias (7 Março de 2018) |
O Decreto-Lei n.º 97/2017, que entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2018, vem estabelecer novos procedimentos e regras relativamente a ...
|
|
| Administrador à força? É melhor não… (7 Março de 2018) |
|
Quem aceita o cargo de administrador tem de estar obrigatoriamente disponível para investir o seu tempo, bem como para ter habilidade para r ...
|
|
| Até que valor podem os condóminos ser multados? (3 Janeiro de 2018) |
A pena pecuniária é uma sanção que visa punir extrajudicialmente os condóminos, através do pagamento de uma quantia em dinheiro, que pa ...
|
|
 |
 |
