Legislação


Título	Leituras	Data	Acções
Decreto-Lei n.º 151-A/2000 - Regime aplicável ao licenciamento de redes e estações de radiocomunicações e Decreto-Lei nº. 167/2006.	865	27-2-2009 16:22
Decreto-lei nº 321-B/90 - Regime do Arrendamento Urbano	921	27-2-2009 16:22
CAPÍTULO III - Propriedade de imóveis (Código Civil)	1959	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 59/2000 - Regime de instalação das infra-estruturas de telecomunicações	605	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 68/2004, de 25 de Março - Ficha Técnica da Habitação	681	27-2-2009 16:22
Portaria n.º 817/2004, de 16 de Julho - Modelo da Ficha Técnica da Habitação	425	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de Dezembro - Regime de manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes	1065	27-2-2009 16:22
Portaria n.º 1421/2004, de 23 de Novembro - Restrições básicas e fixa os níveis de referência relativos à exposição a campos electromagnéticos	274	27-2-2009 16:22
Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) - Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro	727	27-2-2009 16:22
Capítulo I - Negócio Jurídico	718	27-2-2009 16:22
Capítulo IV - Propriedade das águas	538	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei nº. 268/94 de 25 de Outubro - Regime do Condomínio	4375	27-2-2009 16:22
Capítulo VI - Propried. Horizontal - Disposições Gerais	1998	27-2-2009 16:22
Capítulo VI - Propried. Horizontal - Constituição	1460	27-2-2009 16:22
Capítulo VI - Propried. Horizontal - Direitos e encargos	3250	27-2-2009 16:22
Capítulo VI - Propried. Horizontal - Administração partes comuns	3986	27-2-2009 16:22
Capítulo V - Compropriedade	1041	27-2-2009 16:22
Estatuto Benefícios Fiscais \| Contas Poupança - Condomínio	1351	27-2-2009 16:22
Código Civil - Artigo 916 e 1225	1404	27-2-2009 16:22
RGEU - Regulamento Geral das Edificações Urbanas	1260	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei nº. 106/96 - RECRIPH	781	27-2-2009 16:22
Legislação no Brasil sobre condomínios	755	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei nº 67/2003 de 8 de Abril de 2003	670	27-2-2009 16:22
Decreto-Lei n.º 249/97 de 23-Set-97 - Regime Jurídico de Instalações Radioeléctricas	481	27-2-2009 16:22

MOGAL - Investimentos Hoteleiros SA

(Serviços - Administração)

Descrição: Administração de Condomínios

Morada: Hotel Apartamentos Dunamar
8900-413 MONTE GORDO

Distrito: Faro

Concelho: Vila Real St Antonio

Telf: 281 530002


Não existe nenhuma sondagem em curso...


Partilhe connosco alguma situação engraçada, curiosa ou estranha que tenha ocorrido no condomínio. Porque nem tudo tem que ser aborrecido ou questões legais!



Viver numa casa de lego é possível? c/ vídeo

Malparado das famílias aumenta 30 milhões, consumo é o que mais sobe

Renováveis podem assegurar 75% da produção eléctrica nos Açores em 2018

Investimento de 1,7 milhões prossegue recuperação das margens ribeirinhas do Tejo

As vantagens e os contras de ter uma conta ordenado

LDC aposta num novo sítio renovando a sua estratégia de internet

Portugueses passam férias em casa

As vantagens e os contras de ter uma conta ordenado

Seguradores vão ter resultados positivos em 2010

Peso do malparado das famílias ao nível mais elevado desde 1998

Empregados, precisam-se!

Acha que sabe gerir o seu orçamento?

Euribor a 6 meses já está nos 1,130%

Arrecadações com regras de segurança a cumprir!

As sugestões de poupança dos maiores bancos nacionais